. A partir do momento em que são colocados no mercado para venda ou aluguer, directamente pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários, o certificado é obrigatório em edificios novos e usados, comprovando a informação divulgada sobre a classe energética a que o imóvel faz parte.
. O certificado energético trata-se de um documento que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a G (pouco eficiente)
. O documento é válido por 10 anos
